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quarta-feira, 21 de março de 2018

Caçador acha uma pepita de ouro de R$ 112 mil em buraco de tatu na Bahia

Após a descoberta, um garimpo irregular foi montado no local. Agência Nacional de Mineração investiga o caso

Há cerca de duas semanas um caçador encontrou, dentro da uma toca de tatu na cidade de Santaluz (BA), uma pepita de ouro de 804g, avaliada em R$ 112 mil. Após a descoberta inusitada, um garimpo irregular foi montado na região, onde a exploração mineral é exclusividade de uma empresa canadense. De acordo com o portal G1, 500 pessoas estão no local.

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Segundo Carlos Magno Oliveira, chefe substituto de fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM) na Bahia, como os garimpeiros estão irregulares, eles podem ter o ouro apreendido.

— O artigo 55 da Lei 9.605/1998 prevê os crimes de usurpação do patrimônio da União. Um dos patrimônios são os bens minerais, que são proibidos de minerar, lavrar (explorar) e pesquisar, sem a devida autorização — explica Magno, que acrescenta que a pessoa que comprar algum material de garimpeiros irregulares pode responder por crime de receptação.

A ANM vai iniciar o diagnóstico da área em Santaluz, que demora cerca de dois meses para ficar pronto, para então tomar as providências cabíveis. O chefe de fiscalização conta, entretanto, que é possível haver um acordo entre os garimpeiros irregulares e a empresa que detém o direito de exploração da área.


Com informações do site GauchazhGeral

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